Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:20
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Trabalhador terceirizado que postula o reconhecimento do vínculo empregatício em face do tomador dos serviços.
Recurso de embargos regido pela Lei nº 11.496/2007.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Ação judicial de cobrança movida pelo empregador em face do empregado. Competência da Justiça do Trabalho.
Versando a causa sobre ressarcimento de prejuízos causados à reclamante, empregadora, oriundos de atos praticados pela reclamada, empregada, ligados à execução do contrato, competente é esta Justiça Especializada para apreciação e julgamento da lide, de natureza trabalhista.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 16:54
3ª Turma Cível nega recurso do MPE em face de hospital
Este processo está sujeito a novos recursos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual
Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), MBA Marketing pela Universidade Salvador (UNIFACS), Bacharel em Comunicação Social - Relações Públicas (UNIFACS). E-mail: karlaspader@gmail.com.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
Antecipação de tutela em face do art. 170-A do CTN, possibilidade
Gildo Dalto Junior, Membro do CIPET - Centro Integrado e Participativo de Estudos Tributários, advogado em Cachoeiro de Itapemirim/ES, pós-graduado em direito tributário material e processual pelo IBET/CONSULTIME, membro da banca examinadora de monografia jurídica em matéria tributária da Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim-ES. E-mail: gildo@bichobrabo.com.br
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Breves Notas de Direito intertemporal em face da Nova Competência da Justiça do Trabalho
Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2003 - 02:00
A questão dos juros de mora / Legais nos contratos em face do Novo Código Civil
João Batista Chiachio Colaboraram: Drs. Fabiano Meireles de Angelis, Marcelo Claudio do Carmo Duarte e Reginaldo de Andrade, Advogados especializados em Direito Empresarial e Tributário em São Paulo
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:46
Desvelamento da face demasiadamente humana da perícia: a rainha das provas está nua
Oficialmente, o Brasil deu um importante passo para a implementação e consolidação do sistema acusatório. A Lei 13.964/19 incluiu o Art. 3º-A no Decreto-Lei n.º 3.689/411/ Código de Processo Penal, a partir do qual “O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do órgão de acusação”. Essa nova “oficial” realidade processual repercute direta e substancialmente na prova pericial, visto que, no sistema inquisitório (ou misto, como alguns costuma(va)m tachar o sistema processual brasileiro) o perito era o instrumento do juiz. Com essa mudança, em tese, o perito se transforma, nas palavras do processualista Aury Lopes Jr, “em um órgão útil para as partes antes que ao juiz. Ele serve para apontar premissas necessárias para o debate acusatório”. Não obstante, pretende-se apresentar o valor probatório relativo da prova pericial no processo penal. A rainha das provas está nua.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:32
Judicialização da política ou ativismo judicial em face da pandemia de Covid-19
cidadãos. O texto destaca também a atuação do Judiciário em face da pandemia de Covid-19.
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2020 - 12:04
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Direito do Consumidor em face da Operação “Carne Fraca”
“Carne Fraca” e os crimes cometidos em face do consumidor; estudar o direito do consumidor
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 12:05
Lei de Crimes Hediondos e sua aplicação na Justiça Militar face à Lei nº 13.491/17
O presente texto tem o intuito de discutir a questão da aplicabilidade ou não da Lei dos Crimes Hediondos à Justiça Militar a partir da inovação legislativa promovida pela Lei 13.491/17.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:44
As modernas teorias do conflito e promoção da cultura da paz em face da contemporaneidade
O texto aborda didaticamente as modernas teorias do conflito e sua preocupação com promoção da cultura da paz dentro do contexto contemporâneo, quando se utilizou dois filmes recomendados Beleza Americana (1999) e a Guerra dos Roses (1989). Identificou-se, enfim, uma evolução do conceito e da caracterização de conflito.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2016 - 09:39
Considerações sobre a fase decisória do processo civil brasileiro em face do CPC/2015
(...)a fase decisória fora mais ciosamente disciplinada com maior ênfase ao julgamento do mérito tanto na fase cognitiva como também a executória, com atendimento ao contraditório dinâmico, a vedação da decisão-surpresa e, ainda, ao princípio da cooperação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:50
Ação de Usucapião ajuizada em face de Pessoa Jurídica em Processo de Falência
Agravo de Instrumento. Exceção de Incompetência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:15
Ação de indenização. Direito de regresso. Pedido feito pela seguradora em face da Cemig.
Oscilação no fornecimento de energia. Queima de equipamentos elétricos da segurada.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:15
Recurso especial. Ação indenizatória proposta por ex-empregado em face do ex-empregador.
Direito constitucional. Ressarcimento do valor gasto a título de honorários contratuais com a propositura de reclamatória trabalhista julgada procedente.